NurseFlow

1) Controlador e escopo

Esta Política descreve como o NurseFlow trata dados pessoais de usuários do aplicativo e serviços relacionados.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o controlador é Deaf Frog Studio ME (CNPJ: 50.239.917/0001-11), com sede na Av. Rio Branco, 26, Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contatável em suporte@nurseflowpro.com.br.

Ao usar o app, você declara ciência desta Política e dos Termos de Uso.

2) Quais dados coletamos

• Cadastro e perfil: nome, email, registro profissional, foto e preferências.
• Declaração de idade: informação declarada por você sobre ter ou não 18 anos ou mais. Ela é usada para definir quem pode encontrar seu perfil e enviar mensagens; não fazemos verificação documental da idade por esse fluxo.
• Dados de uso: plantões, escalas, eventos, notas, configurações e histórico funcional.
• Endereços operacionais: endereço de referência do usuário e endereços opcionais de plantões, escalas ou equipes, quando informados pelo usuário.
• Marketplace e chat: ofertas de troca, mensagens, metadados e informações associadas às negociações.
• Chat e @usuario: seu @usuario — criado a partir do seu nome e alterável por você — e as mensagens que você troca no chat do NurseFlow: o texto, o horário, se foram lidas e o aviso de "digitando". Seu @, nome e foto podem ser encontrados por outros usuários que saibam seu @.
• Rede social e comunidade: perfil público, biografia, publicações, comentários, curtidas, reações, seguidores/seguidos, mensagens e demais interações quando essas funcionalidades estiverem disponíveis.
• Mídia enviada: imagens, documentos e áudios enviados para funcionalidades do app (incluindo leitura assistida de escalas, prescrições, disponibilidade, perfil, comunidade e outros recursos solicitados pelo usuário).
• Dados relacionados à saúde: quando você utiliza recursos de controle de medicamentos e tratamentos — como o registro de prescrições e os lembretes correspondentes — o app trata informações que podem ser consideradas dados pessoais sensíveis relacionados à saúde nos termos da LGPD. O fornecimento desses dados é opcional: os demais recursos do NurseFlow funcionam sem eles. O app não se destina a diagnóstico, prescrição ou decisão clínica.
• Assinatura e billing: status do plano, validade, identificadores técnicos de compra (ex.: hash de token) e eventos de validação.
• Dados técnicos e segurança: identificadores de dispositivo/sessão, eventos de falha (Crashlytics), App Check e logs operacionais.
• Registros de acesso: data, hora e endereço IP de cada acesso ao app, com o tipo de aparelho e a versão do app, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15). Não registramos o que você faz no app.

3) Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais:

• Execução de contrato/procedimentos preliminares: criar conta, autenticar acesso, sincronizar dados e disponibilizar recursos do app.
• Funcionalidade operacional: usar endereços cadastrados para contexto de clima, risco, deslocamento, chegada e sugestões de horário vinculadas à rotina informada pelo usuário.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: retenções e registros necessários por exigência legal.
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude/abuso, melhoria de estabilidade, desempenho e suporte técnico.
• Segurança e moderação da comunidade: classificar imagens publicadas para detectar conteúdo explícito, analisar denúncias e aplicar limites preventivos de alcance, com base no legítimo interesse de prevenir abuso e proteger usuários, sem afastar os direitos do titular.
• Declaração de idade: adequar descoberta de perfis e mensagens à faixa etária declarada, para execução do serviço e proteção da comunidade.
• Exercício regular de direitos: guarda de evidências para defesa em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
• Consentimento: quando exigido por lei ou pela natureza do tratamento, incluindo permissões específicas do dispositivo.

4) IA assistiva e automações

Recursos de IA podem processar conteúdo enviado por você (texto, imagem, áudio e contexto operacional) para executar funcionalidades solicitadas no app.

Ao enviar imagens, arquivos ou áudios, utilize apenas conteúdo necessário para a finalidade escolhida e evite incluir dados sensíveis de pacientes, terceiros ou instituições quando não houver autorização ou base legal adequada.

Quando houver uso de dados para treinamento, melhoria de modelo ou finalidade diversa da execução da funcionalidade solicitada, isso dependerá de base legal aplicável e/ou consentimento, quando exigido. Os recursos de IA do NurseFlow são executados no Google Cloud Vertex AI (modelos da família Gemini), contratado como operador que processa os dados por conta e ordem da Deaf Frog Studio ME, exclusivamente para executar a funcionalidade que você solicitou. Nessa condição, o conteúdo enviado não é utilizado para treinar modelos de IA de terceiros.

5) Endereços, clima e localização

O NurseFlow pode usar endereços cadastrados pelo usuário no perfil, em plantões, escalas ou equipes para consultar informações de clima, risco regional, deslocamento estimado e contexto de saída/chegada.

Esses recursos são baseados nos endereços informados e nas datas/horários da rotina cadastrada. A localização precisa do dispositivo (GPS em tempo real) não é necessária para essa lógica básica e só deverá ser usada se houver funcionalidade específica, transparência e autorização aplicável.

6) Compartilhamento e operadores

Não comercializamos dados pessoais.

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operação do serviço, incluindo:

• Google Firebase/Google Cloud: autenticação, banco de dados, armazenamento, functions e monitoramento.
• Google Play: processamento de cobrança e gestão de assinatura no Android.
• Google Cloud Vertex AI (modelos Gemini): processamento das entradas enviadas aos recursos de IA, incluindo imagens de prescrição quando você escolhe usar a leitura assistida. Atua como operador, por conta e ordem da Deaf Frog Studio ME, sem uso do conteúdo para treinamento de modelos.
• Google Cloud Vision: classificação automática de imagens publicadas para detectar conteúdo explícito e apoiar a segurança e a moderação da comunidade. Atua como operador, por conta e ordem da Deaf Frog Studio ME, para essa finalidade.

Também pode haver compartilhamento com autoridades públicas e terceiros quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial/regulatória, proteção de direitos ou prevenção de fraude.

Conversas do chat e autoridades. Mediante ordem judicial, podemos ser obrigados a fornecer registros de acesso e o conteúdo de conversas, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, arts. 10 e 22).

7) Marketplace, rede social, visibilidade e responsabilidade do usuário

• Dados necessários às trocas podem ser visíveis para membros/equipes envolvidos no fluxo de marketplace e chat.
• Conteúdos que você publicar em módulos sociais, comunidades, comentários, interações e perfis públicos podem ficar visíveis a outros usuários conforme a configuração de cada funcionalidade.
• Publicações definidas com audiência pública ganham um endereço próprio na web, que pode ser acessado sem login e mostra o conteúdo publicado e um convite para participar da comunidade NurseFlow. Conteúdo restrito ou removido não recebe essa página pública.
• Quando uma publicação pública contém vídeo, a reprodução usa um link temporário, válido por 15 minutos, e não um endereço permanente para o arquivo.
• Informações de conta e dados pessoais não necessários para a negociação permanecem restritos conforme controles de acesso do app.
• Você é responsável pelo conteúdo publicado, devendo evitar inclusão de dados excessivos, sensíveis ou de terceiros sem base legal.

8) Transferência internacional de dados

Alguns operadores e infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e em outras jurisdições com operação global. Em particular, o processamento pelos recursos de IA (Google Cloud Vertex AI) ocorre em infraestrutura do Google localizada nos Estados Unidos.

Nesses casos, adotamos medidas razoáveis de segurança e proteção compatíveis com a legislação aplicável, incluindo cláusulas e salvaguardas contratuais quando cabíveis.

9) Retenção e descarte

• As mensagens do chat ficam guardadas enquanto a conversa existir. Como em qualquer aplicativo de mensagens, o que você enviou continua visível para a outra pessoa da conversa.
• Fotos, documentos e áudios do chat ficam em nossos servidores só até chegarem a quem recebe, e no máximo por 30 (trinta) dias. Depois disso ficam apenas nos aparelhos de quem enviou e de quem recebeu. Se você trocar de celular ou reinstalar o app, os arquivos antigos deixam de aparecer.
• Registros de acesso ao aplicativo são guardados por 6 (seis) meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15), e depois apagados automaticamente. Eles são mantidos mesmo se você excluir a conta, porque a guarda é obrigação legal.
• Quando uma conversa do chat é denunciada, uma cópia das últimas 20 mensagens dela (incluindo fotos e documentos) é guardada para análise. Essa cópia é mantida mesmo que as mensagens sejam apagadas depois e é descartada 6 (seis) meses após a conclusão do caso, salvo ordem judicial de preservação.
• Se você excluir a conta, as conversas continuam com a outra pessoa, como em qualquer aplicativo de mensagens, mas seu nome é substituído por "Conta excluída" e sua foto é removida. Se todos os participantes de uma conversa excluírem a conta, a conversa e seus arquivos são apagados.
• Dados de conta e uso são mantidos enquanto a conta estiver ativa e enquanto necessários para execução do serviço.
• Logs técnicos, registros de segurança e billing podem ser mantidos por período adicional para prevenção de fraude, auditoria e cumprimento legal.
• Após pedido de exclusão, os dados são removidos ou anonimizados conforme cronograma operacional, ressalvadas hipóteses legais de retenção e defesa de direitos.

10) Segurança da informação

Suas conversas são protegidas. As mensagens do chat viajam criptografadas entre o seu celular e nossos servidores e ficam guardadas criptografadas no Google Cloud, no Brasil. Nenhum sistema automático lê as conversas do chat. Só acessamos o conteúdo de uma conversa se um dos participantes denunciar, ou se uma ordem judicial obrigar.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Mantemos processos de prevenção e resposta para reduzir riscos de acesso indevido e uso não autorizado.

11) Moderação e cumprimento de regras

Podemos analisar registros, denúncias, metadados e conteúdo publicado para prevenir fraude, abuso, spam, violações destes Termos, exposição indevida de dados pessoais ou uso incompatível com a finalidade do serviço.

Quando necessário, poderemos restringir visibilidade, remover conteúdo, limitar funcionalidades ou suspender contas, observadas as bases legais aplicáveis.

Denúncias qualificadas e classificadores automáticos, incluindo a análise de imagens pelo Google Cloud Vision, podem limitar o alcance de um conteúdo antes de revisão humana. Essa medida preventiva pode afetar a circulação do conteúdo, mas não substitui a decisão humana sobre recurso ou sanção definitiva.

Você pode pedir revisão humana da decisão automatizada pelo email suporte@nurseflowpro.com.br, informando sua conta e o conteúdo afetado.

Para conter spam e abuso, o app também aplica um limite de publicações por hora.

Chat. As mensagens do chat não passam por classificação automática. O conteúdo de uma conversa só é analisado quando um participante a denuncia: nesse momento, uma cópia das últimas 20 mensagens é enviada à nossa equipe, que só acessa essa cópia pelo painel de moderação, com registro de cada acesso. Quando várias pessoas diferentes denunciam a mesma conta em pouco tempo, a denúncia é sinalizada como prioritária, mas a decisão sobre qualquer medida é sempre humana. Você pode bloquear qualquer pessoa a qualquer momento; quem é bloqueado não é avisado. Colegas da mesma equipe podem conversar direto; outras pessoas chegam como pedido, que só vira conversa se você aceitar. Há um limite de mensagens por hora.

Mensagens diretas da rede social e conversas de troca de plantão. Nesses dois espaços, o texto das mensagens passa por classificação automática no Google Cloud Vertex AI (modelos Gemini) para detectar ameaça e assédio. Uma mensagem classificada como grave pode ser ocultada para quem recebe e encaminhada para revisão humana.

12) Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode requerer:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável e tecnicamente viável;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete seus interesses, inclusive limitação preventiva de alcance;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
• eliminação da conta e dos dados pessoais, observadas as hipóteses legais de retenção.

13) Menores de idade

O NurseFlow é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não realizamos, de forma intencional, tratamento de dados pessoais de menores de idade para fins do serviço.

14) Canais de privacidade e exclusão

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas pelo app (Configurações) ou pelos canais abaixo:

15) Atualizações desta política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação separada da data de publicação e da data de vigência.

Mudanças relevantes no tratamento de dados serão apresentadas no aplicativo a partir da publicação, com resumo, acesso ao documento e aceite explícito antes da continuidade. Mudanças pequenas, como correções de texto ou endereço, podem ser informadas por uma faixa dispensável.